Defesa de Médicos em Processos por Erro Médico: como atuamos

Ser acusado de erro médico é uma das experiências mais desgastantes na carreira de um profissional de saúde. Além do impacto emocional, o médico precisa lidar com processos que podem tramitar simultaneamente em três esferas diferentes — ética (CRM), cível e, em alguns casos, criminal —, cada uma com suas próprias regras, prazos e consequências.

Como advogada com mais de 30 anos de formada, atuando com foco em direito médico e da saúde, acompanho de perto essa realidade: sei o quanto uma acusação — mesmo quando infundada — pode abalar a reputação e a rotina de um profissional construída ao longo de anos de dedicação. É por isso que a defesa nesses casos exige mais do que conhecimento jurídico: exige entendimento técnico da prática médica, agilidade e, acima de tudo, sigilo.

Por que a defesa em erro médico é diferente de outras áreas

Processos envolvendo erro médico têm particularidades que exigem uma atuação especializada:

• Análise técnica do prontuário e da conduta médica, à luz dos protocolos clínicos e da literatura vigente à época do atendimento;
• Diálogo com peritos e pareceristas, para construir uma defesa tecnicamente sólida, não apenas formal;
• Conhecimento do rito ético-disciplinar do CRM, que segue lógica própria e não se confunde com o processo judicial;
• Estratégia integrada entre as frentes cível, criminal e ética, já que uma decisão em uma esfera pode impactar diretamente as demais.

Conduzir esses processos sem esse olhar técnico e estratégico pode custar caro — não apenas financeiramente, mas para a carreira e a reputação do médico.

Sigilo como parte do trabalho, não como exceção

Sei que, para um médico, admitir que está sendo processado ou investigado já é, por si, uma situação delicada. Por isso, trato cada caso com a discrição que ele exige: reuniões reservadas, comunicação cuidadosa e o mínimo de exposição possível ao longo de todo o processo. A confidencialidade não é um diferencial — é uma condição básica do meu trabalho.

Atendimento em Ribeirão Preto e em todo o Brasil

Meu escritório fica em Ribeirão Preto, São Paulo, mas atendo médicos e instituições de saúde em todo o país por meio de atendimento on-line, com a mesma atenção e rigor técnico de um atendimento presencial. Boa parte dos casos de erro médico começa com uma simples notificação ou intimação — e quanto antes o médico buscar orientação, mais opções de estratégia estarão disponíveis.

Quando buscar orientação jurídica

Recomendo que o médico procure um advogado assim que tiver conhecimento de:

• notificação extrajudicial de paciente ou familiar;
• abertura de sindicância ou processo ético-profissional no CRM;
• citação em processo cível ou intimação em inquérito;
• ou mesmo diante de uma situação clínica que, embora sem desdobramento formal ainda, gere insegurança quanto a uma possível cobrança futura.

Se você é médico e está enfrentando uma dessas situações — ou quer se prevenir antes que ela aconteça —, entre em contato. Terei prazer em conversar, com total sigilo, sobre o seu caso.