Categoria: Artigos

Suicídio Assistido

        Minha vida foi muito bonita, mas também muito difícil. Nunca gostei de envelhecer, todas as dores e provações que tenho que enfrentar cotidianamente me deixam imóvel diante de tudo” (frase dita por Alain Delon) No Brasil, a eutanásia e o suicídio são proibidos por Lei, mesmo para doentes terminais,  e o […]

TECNOLOGIAS DIGITAIS DE RECONHECIMENTO FACIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS LIMITES

As tecnologias digitais de Reconhecimento Facial na Segurança Pública no Brasil utilizam ferramentas que são capazes de identificar, seguir, destacar individualmente e rastrear pessoas e os lugares aonde  vão, podendo violar direitos como: privacidade, proteção de dados, liberdade de reunião e de associação, igualdade e não-discriminação. Outra questão, é que as tecnologias de vigilância podem […]

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS E O ACÚMULO DE FUNÇÃO

ENCARREGADO DE DADOS E O ACÚMULO DE FUNÇÃO Primeiramente é importante ressaltar que o ENCARREGADO DE DADOS deve ser uma pessoa (natural ou jurídica) com conhecimentos mínimos da LGPD para que esta possa, assim, exercer as funções acima mencionadas no post anterior. Além do mais, não há qualquer impedimento quanto à contratação de um novo colaborador para […]